Imprimir

Direito do Trabalho

AddThis Social Bookmark Button

Inscrições Abertas !

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

1. Objetivo
O curso de Especialização em Direito do Trabalho destina-se à preparação de profissionais aptos a compreender, em seu exercício profissional, a relevância do direito do trabalho, com a transferência de conhecimento teórico e prático, capacitando esses profissionais para ampliar as perspectivas na carreira profissional, habilitando para o mercado de trabalho contemporâneo.

2. Publico Alvo
O curso de pós graduação em Direito do Trabalho destina-se especialmente a graduados em Direito, Economia, Administração e Recursos Humanos, que tenham o interesse em um estudo aprofundado na área, desenvolvendo assim, a capacidade de enfrentar questões e temas centrais do direito do trabalho.

3. Conteúdo Programático

MÓDULO I - Direito individual do trabalho:
• Considerações conceituais, históricas, principiológicas, integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho.
• Relação de emprego.
• Contrato de Trabalho, sujeitos, alterações, jornada, duração, contratos de Trabalho Especiais: Professor, Jornalista, Atleta, Artista, etc. , extinção do contrato de trabalho.
• Salário, Remuneração e Adicionais; Isonomia Salarial - Equiparação Salarial.
• Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho.
• Questões do Trabalho e do Emprego na Atualidade.

MÓDULO II - Direito Coletivo do Trabalho
• Conflitos Coletivos de Trabalho - Formas de Solução - Negociação - Impactos sobre os Contratos de Trabalho (vigência e incorporação).
• Os Sindicatos e Centrais Sindicais em face aos novos desafios.
• Convenções e acordo Coletivo de Trabalho.

MÓDULO III - Direito Processual do Trabalho
• Petição inicial e resposta do réu;
• Audiência e provas.
• Sentença, coisa julgada e embargos declaratórios.
• Recursos.
• Execução: parte geral e liquidação.
• Procedimentos especiais: inquérito, dissídio, sentença normativa e ação de cumprimento.
• Outras ações admissíveis no processo trabalhista.

MÓDULO IV - Temas atuais em direito do trabalho
• Dano e assédio moral nas relações de trabalho e, a quantificação.
• Vínculo de Emprego e Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica.
• O.I.T. - Organização e Funcionamento.
• Cálculos trabalhistas.
• Técnicas de negociação.
• A relação de trabalho no terceiro setor.
• Direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador.
• Terceirização no direito do trabalho.
• Novo CPC e sua relação com o processo do trabalho.

MÓDULO V - Monografia
• Metodologia do Trabalho Científico
• Didática do Ensino Superior

MÓDULO VI - Pesquisa Aplicada
Este módulo inclui o desenvolvimento do Trabalho Final de Conclusão de Curso de Pós-graduação na forma de artigo científico.

Observação: A FAFRAM/FE se reserva o direito de alterar o conteúdo Programático para o bom desenvolvimento do Curso.

4. Carga Horária
A carga horária total é de 432h-aulas, para desenvolvimento das disciplinas, incluindo o tempo de aplicação de provas e elaboração de trabalhos acadêmicos com supervisão, e de elaboração do trabalho de conclusão de curso (artigo ou monografia).

5. Periodicidade das aulas
As aulas serão ministradas, quinzenalmente, ás sextas-feiras no período noturno e, aos sábados a partir das 8 horas.

6. Local de oferta
Será realizado nas instalações do Campus II da FE- FAFRAM-Faculdade Dr. Francisco Maeda/FE. Rodovia Jerônimo Nunes Macedo km 01, Ituverava-SP, Brasil, CEP: 14500-000. Também, poderá ser ministrado em outros locais, de acordo com parcerias firmadas.

7. Número de vagas
O número de vagas por turmas é no máximo de 40 alunos.

8. Corpo docente
Formando por doutores, mestres e especialistas em direito do trabalho, advindos da Magistratura e Advocacia trabalhista.

Veja Também

Prev Next